Tendo presente a vocação do Concelho de Loulé como prestadora de serviços em vários domínios, e a sua posição central no contexto regional, tem-se como objectivo principal a definição de um modelo de organização espacial do território municipal, articulado com a estratégia de desenvolvimento territorial regional e nacional. Pretende-se assim, dotar o município de um instrumento de planeamento e ordenamento do território, adequado aos novos desafios de sustentabilidade económica, social, cultural e ambiental.
Para o efeito, a proposta de plano, em curso, deverá integrar e compatibilizar o conteúdo da política municipal de ordenamento do território e de urbanismo e demais políticas urbanas, bem como as orientações estabelecidas pelos Instrumentos de Gestão Territorial de âmbito nacional, sectorial, regional e municipal.
Neste contexto, os trabalhos para a revisão do PDM de Loulé tiveram o seu início com a elaboração dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico (ECD), no âmbito dos quais, no Relatório da Fase 2, foi apresentada uma primeira proposta de Linhas de Orientação Estratégica (LOE) para a elaboração do PDM, baseadas no quadro estratégico global de intervenção e no diagnóstico sectorial e integrado da situação actual, identificando ainda os elementos estruturantes do concelho.
Desta forma, o documento “Proposta de Estratégia”, visa consubstanciar a Proposta de Ordenamento da Revisão do Plano Director Municipal (PDM) de Loulé.
A metodologia utilizada no referido documento encontra-se representada na figura seguinte, e é constituída por:
- Quadro Estratégico Global de Intervenção - que assenta na análise das principais orientações estratégicas para o concelho de Loulé. Foram detalhadas as orientações do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve bem como os Projectos de Acção da Estratégia de Sustentabilidade do Concelho de Loulé, para a qual foi descrito o contributo da revisão do PDM de Loulé, quer ao nível dos ECD quer ao nível da proposta de ordenamento do PDM.
- Diagnóstico Sectorial - que consiste nas fichas de diagnóstico sectorial para as diversas temáticas abordadas nos ECD. Foram sistematizados os principais elementos de caracterização e a evolução no período de vigência do PDM, tendo-se procedido à identificação de pontos fortes, fracos, potencialidades e ameaças.
- Diagnóstico Integrado – que consiste na sistematização do diagnóstico sectorial (organizada em sistema ambiental, sistema socio-cultural e sistema económico) e na identificação dos elementos estruturantes decorrentes do diagnóstico sectorial, considerando o enquadramento estratégico global.
Com base nestes elementos foram, então, definidas as Linhas de Orientação Estratégica (LOE) para a elaboração do PDM, tendo ainda sido apresentada uma matriz de avaliação global onde se procedeu ao cruzamento dos elementos estruturantes com os vários sistemas bem como à aferição da sua relevância a nível territorial para a elaboração da proposta de ordenamento.
1 – Esquema Metodológico da Fase 2 dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico
Retirado de: Estudos de Caracterização e Diagnóstico no Âmbito da Revisão do PDM de Loulé, Fase 2 – Diagnóstico Integrado da Situação Actual, Relatório, Abril de 2009.
A proposta das Linhas de Orientação Estratégica (LOE) apresentada naquela Fase e os restantes elementos dos Estudos de Caracterização e Diagnóstico (ECD) constituem o ponto de partida para a definição da estratégia para a Revisão do PDM.
O referido documento é constituído por uma proposta de Linhas Orientadoras do Plano, e por uma proposta de cenários alternativos.
A partir destes elementos, será possível proceder à definição do Modelo de Ordenamento, que consistirá numa espacialização da estratégia e representação dos elementos estruturantes do território, e ao desenvolvimento do Relatório de Definição de Âmbito referente à Avaliação Ambiental Estratégica da Revisão do PDM, elementos que integram também a Fase 1 – Estudo Prévio da Proposta de Ordenamento da Revisão do PDM de Loulé.